TERMOS DE USO – SuperCuka

Última atualização: 29/10/2025

1. Aceite e objeto

Ao acessar e usar o site da Supercuka, você concorda com estes Termos e com nossas Políticas de Privacidade e Cookies. O site fornece informações educacionais sobre desenvolvimento infantil e canais para agendamento e contato. (A marca e posicionamento estão descritos nos materiais institucionais).

2. Público e elegibilidade

O site é destinado a pais, mães, responsáveis e profissionais interessados em desenvolvimento infantil. Dados de crianças/adolescentes somente devem ser enviados por responsáveis legais, seguindo a LGPD art. 14.

3. Conteúdo informativo (sem aconselhamento médico)

As informações publicadas têm caráter educativo e não substituem avaliação clínica, diagnóstico ou tratamento. Procure profissionais de saúde qualificados para decisões sobre cuidados.

4. Agendamentos e orçamentos

Os pedidos de agendamento/orçamento pelo site ou WhatsApp são procedimentos preliminares a contrato (LGPD art. 7º V). Confirmações de data/horário e condições serão enviadas pelos nossos canais oficiais.

5. Conduta do usuário

É vedado enviar informações falsas, ofensivas, ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros; ou tentar acessar áreas restritas ou sistemas do site.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marca, logotipos e conteúdos do site pertencem à Supercuka e/ou licenciadores, protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido uso sem autorização prévia.

7. Links de terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A SuperCuka não se responsabiliza por conteúdo/práticas de privacidade de terceiros (consulte as respectivas políticas).

8. Privacidade e cookies

O uso do site envolve tratamento de dados conforme Política de Privacidade e Política de Cookies (banner com aceitar/rejeitar/personalizar).

9. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso informativo do site. Isso não limita obrigações em relações de consumo previstas no CDC. (CDC aplicável a relações de consumo online). (Planalto)

10. Notificações e contato

Dúvidas, notificações e solicitações de direitos de titulares: dpo@supercuka.com.br (Encarregado/DPO). A identidade e contato do Encarregado devem ser divulgados publicamente no site (LGPD art. 41).

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos; quando houver mudanças relevantes, informaremos no site com a nova data de vigência.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Em relações de consumo, prevalecem as regras protetivas do consumidor; o foro competente observará o domicílio do consumidor, quando aplicável.